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Uso de cannabis para fins médicos dispara na quarentena

No início de fevereiro, uma associação que defende o uso medicinal da maconha, sediada na Zona Leste, conseguiu uma autorização inédita da Justiça de São Paulo. A Cultive agora pode plantar legalmente 448 pés da erva, proibida no Brasil. É a conquista mais recente de uma causa que tem avançado durante a quarentena. A permissão da Cultive aconteceu por meio de um raro habeas corpus coletivo — um aval de plantio em nome da pessoa jurídica da associação, que tem aproximadamente 200 famílias cadastradas. Existem só três licenças do tipo no Brasil.

Em paralelo, porém, surgiu uma profusão de habeas-corpus individuais para o cultivo doméstico, dados a famílias que usam o óleo da planta em tratamentos médicos. Um ano atrás, eram aproximadamente setenta permissões no país. Hoje, são por volta de 300, das quais pelo menos quarenta no estado de São Paulo (um ano atrás, eram dezesseis).

“A maioria das decisões não traz limitação quanto ao número de pés, mas juízes mais conservadores tendem a estipular em torno de vinte mudas por paciente”, explica Ricardo Nemer, fundador da Reforma, um grupo de advogados engajados na causa. “O habeas-corpus não é a solução ideal, mas é a ação mais rápida que existe na Justiça brasileira. E normalmente são casos de doenças graves, que não podem esperar por tramitações longas”, ele diz. Quem não tem habeas-corpus por vezes recorre até a plantios ilegais — famílias desesperadas com filhos com convulsões constantes ou pais com doenças como Parkinson —, o que também parece ter aumentado, segundo relatos feitos à reportagem. “Temos cerca de oitenta associados que plantam em São Paulo, muitos sem a permissão”, diz Cida Carvalho, da Cultive.

Não são as únicas maneiras de usar os derivados da maconha no país — e todas elas dispararam durante a pandemia. Desde 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite a importação de remédios à base de canabidioides contidos na erva, como o CBD. O número de pacientes cadastrados na agência saltou de 10 862 em 2019 para 26 885 em 2020, dos quais 10 695 em São Paulo. Ao mesmo tempo, a quantidade de médicos que passaram a prescrever os medicamentos aumentou 72% em 2020 em relação ao ano anterior.

INSTITUTO EM NOME DA FILHA

Há dois anos, o chef Henrique Fogaça, 46, usa substâncias extraídas da maconha para tratar a filha Olívia, de 13 anos, que nasceu com uma síndrome genética rara e ainda não diagnosticada. “Ela tinha vinte convulsões por dia. Passou a fazer uma dieta sem carboidratos, que reduziu as crises pela metade. Após o canabidiol, o número caiu para três, mas tem dias em que ela não tem nenhuma”, ele conta. “Também melhoraram a percepção e o humor”, diz.

Nas próximas semanas, Fogaça deve anunciar a criação de um instituto (que levará o nome da filha) para ajudar pacientes a ter acesso aos medicamentos à base da erva. “A ideia é incentivar a pesquisa científica, criar um caminho jurídico mais fácil para as famílias e, no futuro, termos um cultivo próprio”, ele conta.

O chef usa um óleo importado, feito na Califórnia, nos Estados Unidos. “Lá existe inclusive gastronomia que usa a cannabis como ingrediente. Uma vez, coloquei uma folha em um omelete e ficou muito bom”, diz. “Acho que sou um instrumento da minha filha para levar esse assunto ao público. Muitas famílias sofrem caladas, sem procurar os derivados da maconha por puro preconceito com a planta”, conclui.

PONTE COM OS MÉDICOS

“Existe um problema de comunicação na área da cannabis medicinal: os médicos não sabem prescrever e o paciente não sabe da possibilidade de tratamento”, diz Viviane Sedola, fundadora da Dr. Cannabis, uma plataforma criada para unir essas pontas, em 2018.

No site, o paciente encontra profissionais que abraçam o uso medicinal da maconha e marca as consultas. Também aprende a fazer a solicitações de autorização para a Anvisa e a importar os produtos, se necessário. “Funcionamos como um despachante”, ela brinca. No ano passado, a Dr. Cannabis recebeu um aporte de 2 milhões de reais. Vai investir na compilação de dados sobre os tratamentos com canabidiol, a partir dos resultados obtidos com os pacientes. “Podemos indicar, por exemplo, que 450 indivíduos de um grupo de 500 tiveram sucesso com uma concentração específica do CBD”, explica.

NA RECEITA DE MÉDICOS DE GRANDES HOSPITAIS

O geriatra Paulo Camiz, professor no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, prescreve derivados da cannabis especialmente para casos de dor crônica, ansiedade e sintomas de Alzheimer. Para ele, o aumento nas prescrições (veja no quadro acima) é um sinal de que os profissionais estão deixando de lado o preconceito e constatando os benefícios dos canabinoides.

Camiz indica as substâncias, vale dizer, apenas como última opção de tratamento — em casos de doentes “refratários”, ou seja, que não respondem mais às drogas convencionais. “Não sou nenhum médico ativista, não sou a favor da legalização de nenhuma droga, mas prescrevo derivados de cannabis, assim como prescrevo derivados do ópio (a exemplo da morfina, amplamente usada em hospitais). Os resultados são ótimos. O principal entrave é o custo, que ainda é muito alto”, afirma. O preço depende da concentração do canabidiol e varia de 400 (no caso de produtos feitos por associações caseiras) a 2 400 reais (nos importados ou industrializados) por um frasco de 30 mililitros, o suficiente para cerca de um mês de tratamento, a depender da dose indicada.

O psiquiatra Rubens Pitliuk, do Hospital Israelita Albert Einstein, viu a procura pelo canabidiol disparar em seu consultório nos últimos meses. Ao todo, atendeu 92 pacientes em busca da substância em 2020, contra dezoito no ano anterior. Só nos primeiros quarenta dias de 2021, prescreveu o CBD para outros 42 usuários. “Acho que o aumento na procura independe de pandemia. As pessoas se informam mais e pedem ajuda para tratamentos de ansiedade, depressão e dor crônica.”

O neurocirurgião Nilton Lara, professor da Santa Casa de São Paulo e especialista em dor e distúrbios do movimento, também observou um aumento anual de 20% no número de pacientes que procuram tratamento à base de derivados da cannabis. Ele ressalta que é preciso critérios para receitar a droga. “Muitas pessoas descobrem quais são os médicos que prescrevem canabidiol e chegam ao consultório pedindo o óleo. Prefiro prescrever apenas quando vejo que o paciente será realmente beneficiado.”

Os especialistas fazem ressalvas sobre a produção e o consumo caseiros, que acontecem sem fiscalização da Anvisa e, em alguns casos, sem controle farmacológico. “Ninguém vai morrer de overdose de maconha, mas o consumo exagerado, sem controle de qualidade, sem saber a procedência, pode causar efeitos alucinógenos e piorar uma situação que já era ruim. A autorização para produção em casa pode atrapalhar quem faz o uso profissional dessa medicação”, opina Camiz. Lara também critica as permissões para o plantio doméstico. “O SUS fornece medicamentos de alto custo. E existem remédios prontos e aprovados.

A pessoa não precisa plantar. Se for à Justiça pedir autorização para plantar, pode pedir que o Estado forneça o medicamento pronto, com teor de pureza controlado, com dosagem específica”, pondera.

Para representantes das associações, a burocracia e o custo da importação empurram as famílias para as soluções domésticas. “É uma forma de dar autonomia aos pacientes”, diz o advogado Ricardo Nemer.

De acordo com o médico Efrain Olszewer, autor de Canabidiol, um Nutriente com Potencial, a substância é principalmente um agente de controle da inflamação e da dor, além de ter efeito emocional. A redução de convulsões e de enjoos (como em quem está em quimioterapia) e dores em males como a atrite são amplamente documentados.

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